Um estudo recente do Banco Mundial está analisando os efeitos de um sistema de grande escala de pagamentos por conservação chamado Bolsa Floresta, introduzida em 2007 pelo governo brasileiro. Através a avaliação estadística de áreas participantes y não participantes, o estudo conclui que a diferença entre os dois grupos é insignificante. Quais são as lições a aprender, e como o Global Conservation Standard evita o desperdício de pagos por conservação?
A Bolsa Floresta é financiado conjuntamente entre o Estado de Amazonas e o Fundo Amazónico, do qual os maiores doadores são os governos de Noruega e Alemanha, apoiado por contribuições da indústria. Durante os anos a Bolsa Floresta tem beneficiado a mais de 10 milhões de hectares de áreas protegidas. Consiste de uma combinação de (1) pagos direitos a lares baseadas dentro de áreas protegidas, (2) um pagamento a associações locais promotores dos interesses das comunidades locais, (3) um subsidio a sistemas produtivas amistáveis à floresta y (4) uma componente de infraestrutura, providenciando o acesso a eletricidade, água, saneamento e sistemas de comunicação. Em total, resultam uns 300 Euros por lar participante.
Os autores do estudo do Banco Mundial analisaram o sucesso do programa em comparação com áreas protegidas no Estado do Amazonas e a Amazónia Legal inteira que não foram elegidas como recipientes dos pagamentos. Concluem que para o período selecionado a efetividade dos pagamentos de conservação foi muito baixa.
Significa isso que a compensação a comunidades não vale a pena? A resposta é não, mas é interessante de se focalizar nos fatores que influenciaram o efeito geral:
- Durante o período de observação 2007 a 2016, os índices de desmatamento na Amazónia brasileira estavam em descenso geral, devido parcialmente a fatores económicos, mas também à política nacional de desmatamento zero, monitoramento e fiscalização melhorados. Por isso foi difícil discernir os efeitos do sistema de pagamento de conservação.
- Em teoria, a Bolsa Floresta é um sistema de palito e cenoura. Porém, nenhuma comunidade foi excluída do programa, nem mesmo nas áreas protegidas onde o desmatamento continuava.
- Os administradores da Bolsa Floresta concentraram o apoio aos “low-hanging fruit”, áreas das quais a pressão à floresta já estava baixa inicialmente, porque as comunidades que não se beneficiam da destruição da floresta têm mais probabilidade de participarem.
- Nas poucas áreas onde a ameaça de desmatamento inicial estava alta o subsidio não foi efetivo porque os custos de oportunidade (o ingresso perdido em comparação com o pagamento de conservação) eram demasiado altos.
- A efetividade mais alta se achou em circunstâncias de meia pressão de desmatamento, onde obviamente os pagamentos ofereceram um incentivo para as comunidades de mudarem o seu comportamento de uso de terra.
Não obstante, o estudo não quantificou os potencias efeitos positivos de longo prazo, resultantes da maior escolaridade, saneamento e economia local melhorados.
Para assegurar a conservação efetiva, o Global Conservation Standard dispõe de um sistema de reportes anuais e verificações espontâneas, diz o presidente da associação, Michael Dutschke. Em caso de se detectar um uso de terra não conforme com os termos do Acordo de Conservação está previsto um sistema gradual de secionamento contra os parceiros locais de projeto, com o fim de levar o projeto de volta à conformidade. Dutschke reconhece que os preços dos CCU (créditos de conservação) têm preços diferenciados dependendo do valor do ecossistema, os custos de oportunidade para as comunidades vizinhas e a atratividade aos investidores de projetos particulares dentro de um determinado área de projeto. “O fator mais relevante porem”, Dutschke declara, “é nossa seleção meticulosa das associações parceiras responsáveis durante a vida inteira de projeto”.
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